Versão atualizada em 22 de setembro de 2021

  1. IntroduçãoAxenya Digital Ltda., uma empresa organizada sob as leis das República Federativa do Brasil e com endereço registrado na Rua Leopoldo de Bulhões, 59, Vila Leopoldina – São Paulo/SP, CEP 04.022-020, Brasil. e empresas afiliadas (Axenya), compilou esta Política de Privacidade (Política de Privacidade) para informar como trata ou pode tratar os Dados Pessoais do Usuário que coleta e armazena em seus bancos de dados, em virtude do uso dos Serviços que a Axenya oferece através da Plataforma Kralixya.Esta Política de Privacidade é parte integrante do Contrato de Usuário. Consequentemente, sendo o Contrato de Usuário e a Política de Privacidade diretamente vinculados, os Usuários devem analisar esses documentos como um todo antes de utilizarem os Serviços ou a Plataforma.Todos os termos utilizados nesta Política de Privacidade cuja primeira letra for maiúscula e que não são expressamente definidas aqui, têm o mesmo significado atribuído a eles sob o Contrato de Usuário.Ao navegar, se cadastrar e/ou usar o Site e/ou o Aplicativo, como o caso pode ser, o Usuário concorda expressamente e aceita sem reservas esta Política de Privacidade e o Contrato de Usuário. Os usuários que não concordarem com todos os termos e condições dos documentos acima mencionados não devem navegar, se cadastrar ou usar o Site e/ou o Aplicativo.
  2. Quais Dados Pessoais dos Usuários a Axenya coleta e onde os armazena?Pessoais dos Usuários total ou parcialmente imprecisos ou incompletos poderia resultar na impossibilidade da Axenya de prestar os Serviços e na impossibilidade dos Usuários utilizarem adequadamente os Serviços.A Axenya poderá coletar e tratar, por exemplo, os seguintes Dados Pessoais dos Usuários: nome, sobrenome, documento de identidade nacional, endereço, endereço de e-mail, número de telefone, imagens, endereço IP (Protocolo da Internet), preferências relacionadas aos Serviços oferecidos e/ou fornecidos pela Axenya, dados relacionados à saúde dos Usuários e quaisquer outras informações que os Usuários forneçam através da Plataforma Kralixya, que é expressamente consentida pelos usuários.A Axenya coleta Dados Pessoais dos usuários através da Plataforma Kralixya e os armazena em um banco de dados pelo qual é responsável.A Axenya não coleta e não coletará nenhuma informação de localização de seus usuários.
  3. Propósitos para os quais se destinam os Dados Pessoais dos UsuáriosAo se cadastrar como Usuário, este passará a fazer parte da comunidade online Axenya e permitirá que a Axenya e a comunidade científica, como pesquisadores, médicos, clínicas e hospitais, realizem a avaliação, gestão e monitoramento de certas diretrizes relacionadas ao diabetes, bem como pesquisas e avanços no tratamento do diabetes e melhorem a vida das pessoas que têm diabetes, através da elaboração de relatórios estatísticos ou científicos.Para isso, a Axenya e as pessoas e estabelecimentos acima podem utilizar os Dados Pessoais dos Usuários relacionados à saúde, aplicando um mecanismo de “dissociação” para que os Usuários não possam ser identificados. Da mesma forma, o registro como Usuário permitirá que os Usuários sincronizem os Dados Pessoais dos Usuários em um ambiente seguro para fazer e manter um backup desses produtos que lhes permitirá armazenar e recuperar os Dados Pessoais dos Usuários a qualquer momento e de qualquer dispositivo que o permita.A Axenya também poderá utilizar os Dados Pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades, sem prejuízo das disposições do Contrato de Usuário:
    • fornecer os Serviços;
    • gerenciar o uso dos Serviços;
    • promover produtos ou serviços da Axenya ou terceiros entre os Usuários, inclusive enviando e-mails (a menos que os Usuários não estejam interessados em receber tais comunicações, o que pode ser configurado pelo Usuário em seu Perfil de Usuário);
    • enviar aos Usuários informações ou notícias relacionadas ao Site e/ou ao Aplicativo por qualquer meio, inclusive enviando e-mails (a menos que os Usuários não estejam interessados em receber tais comunicações, o que pode ser configurado pelo Usuário em seu Perfil de Usuário);
    • pesquisa científica, a pedido de beneficiários terceirizado como, por exemplo, hospitais, organizações médicas, laboratórios e outros.
    • editar e publicar depoimentos dos Usuários sobre suas experiências pessoais em relação à utilização dos Serviços, do Site e do Aplicativo;
    • tirar conclusões macro como, por exemplo, impacto clínico devido ao uso do Site e do Aplicativo, estatísticas, e tirar conclusões gerais com base nos Relatórios Pessoais dos Usuários e elaborar relatórios estatísticos ou científicos, e publicar tais conclusões em revistas, cartazes, conferências ou no site ou redes sociais da Axenya, sem elementos que permitam identificar o Usuário;
    • extrair conclusões gerais com base nos Dados Pessoais dos Usuários e elaborar relatórios estatísticos e/ou científicos e melhorar os Serviços. Para a elaboração dos relatórios acima mencionados, os Dados Pessoais dos Usuários serão tratados de forma dissociada, sem qualquer informação que permita que o Usuário seja identificado como fornecendo as informações. Portanto, os dados de identificação dos Usuários, como conta de e-mail, nome e sobrenome de qualquer um dos Usuários não serão incluídos em tais relatórios estatísticos ou científicos.
  4. Comunicações com os UsuáriosA Axenya poderá enviar aos Usuários comunicações eletrônicas para seu endereço de e-mail, com convites para a participação, se desejarem, em Questionários, Pesquisas e Estudos de Pesquisa, a fim de extrair dados e conclusões que permitam o progresso na pesquisa sobre diabetes.A participação nestes Questionários, Pesquisas e Estudos de Pesquisa é completamente voluntária e opcional. Caso os Usuários decidam participar, sua participação estará sujeita a esta Política de Privacidade e às políticas de privacidade dos organizadores terceirizados dos respectivos Questionários, Pesquisas e Estudos de Pesquisa, que os Usuários podem conhecer e, quando apropriado, se assim decidirem voluntariamente, aceitar ou rejeitar antes de sua participação nos referidos Questionários, Pesquisas e Estudos de Pesquisa.
  5. Destinatários de Terceiros: com quem a Axenya compartilha os Dados Pessoais dos Usuários?Sem prejuízo das disposições do Contrato de Usuário, ao registrar-se na Plataforma Kralixya e/ou utilizar os Serviços os Usuários compreendem que os Dados Pessoais dos Usuários podem ser cedidos ou transferidos pela Axenya para os seguintes Destinatários de Terceiros, para cumprir as disposições desta Política de Privacidade e do Contrato de Usuário:
    • Parentes ou médicos dos Usuários, mediante convite prévio do Usuário para que participem da Plataforma Kralixya e desde que tais parentes ou médicos tenham se cadastrado previamente como Usuários da Plataforma Kralixya e tenham aceitado o Contrato de Usuário.
    • Centros de pesquisa públicos ou privados.
    • Empresas farmacêuticas e/ou de biotecnologia, como fabricantes de dispositivos médicos (como monitores de glicose com os quais a Plataforma Kralixya se conecta) e com os quais a Axenya pode ter acordos de colaboração ou similares. Nestes casos, as informações relacionadas à saúde dos Usuários são transferidas ou cedidas a Destinatários de Terceiros de forma dissociada, e em outros casos a Axenya pode usar e compartilhar informações de identificação (não relacionadas à saúde) dos Usuários, por exemplo, a pedido de um fabricante de dispositivos médicos com os quais a Axenya está conectada para enviar ao Usuário um e-mail oferecendo os produtos ou serviços do referido fabricante com algum desconto, e geralmente fazer promoções próprias ou de terceiros para Usuários.
    • Seguradoras de saúde autorizadas pelo Usuário: algumas seguradoras estão propondo aos seus clientes o uso da Axenya (por exemplo, para obter uma redução da taxa anual de prêmio).
    • Prestadores de serviços de saúde, hospitais e centros de saúde.
    • Terceiros que adquiram toda ou uma parte substancial dos ativos, ações ou negócios da Axenya, por venda, fusão ou outra forma de transação.
    • Afiliadas da Axenya.
    • Autoridades competentes (judiciais ou administrativas) caso a Axenya receba um pedido de conformidade obrigatório, sendo certo que a Axenya se limitará a divulgar as informações estritamente necessárias para cumprir o referido requisito, e garantir a confidencialidade adequada, e em qualquer caso o Usuário será informado adequadamente, se assim for exigido pela legislação aplicável.
    Os Usuários declaram entender que os Destinatários de Terceiros podem estar localizados em jurisdições que não oferecem níveis adequados de proteção de dados pessoais, concordando os Usuários expressamente que os Dados Pessoais dos Usuários podem ser transferidos pela Axenya para tais jurisdições.
  6. Médicos e outros profissionais de saúdeOs Usuários aceitam expressamente que os médicos que convidam para serem seus Médicos Registrados na Plataforma Kralixya, uma vez que os convites e o Contrato de Usuário sejam aceitos, tenham acesso aos Dados Pessoais dos Usuários (incluindo dados relacionados à saúde, sem serem dissociados) para que os profissionais possam monitorar os Usuários, bem como dar a orientação que os Médicos Registrados considerem apropriadas durante o período que cada Usuário decide.Com a aceitação pelo médico do convite enviado pelo Usuário para ser Médico Registrado, ele autoriza expressamente a Axenya a compartilhar os seguintes dados pessoais do Médico Registrado com o Usuário em questão, para a finalidade indicada acima: e-mail e nome e sobrenome.
  7. Confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais dos UsuáriosA Axenya conserva os Dados Pessoais dos Usuários enquanto o Contrato de Usuário estiver em vigor e, uma vez expirado ou rescindido por qualquer motivo, durante o período necessário para a gestão de qualquer aspecto relacionado à relação contratual mantida, tendo como referência os prazos de limitação e expiração das eventuais ações de responsabilidade de acordo com a Lei Aplicável ao Contrato de Usuário, bem como durante os períodos necessários para o cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos os Dados Pessoais dos Usuários, bem como o cumprimento das obrigações legais da Axenya, como as de natureza contábil ou fiscal, ou durante o período necessário para o cumprimento das obrigações contratuais e/ou para exercer os direitos da Axenya em relação, por exemplo, a políticas de responsabilidade.A Axenya adota as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais dos Usuários, a fim de prevenir sua adulteração, perda, consulta ou tratamento não autorizado, e que permitam detectar desvios, intencionais ou não, de informações, se os riscos vêm da ação humana ou dos meios técnicos utilizados, de acordo com a legislação aplicável.
  8. Quais são os Direitos de Privacidade dos Usuários e como exercê-los?O titular dos Dados Pessoais, pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento, possui os seguintes direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018):
    1. Direitos do Titular dos DadosO titular dos Dados Pessoais, pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento, possui os seguintes direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018):
      1. Confirmação da existência do tratamento;
      2. Acesso aos dados;
      3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
      4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
      5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Axenya;
      6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei;
      7. Obtenção de todas as informações pertinentes sobre o tratamento, inclusive sobre os terceiros com quem os Dados Pessoais forem compartilhados, como exigido por Lei e disponibilizadas neste documento e em outros documentos acessíveis ao Usuário;
      8. Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.
      9. Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa do consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na Lei.
      10. Apresentação de reclamação sobre o tratamento de Dados Pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
    2. Forma e condições de exercícioOs direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos nos exatos termos descritos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou de outras normas aplicáveis.
    3. Exclusão de dadosA exclusão dos dados armazenados pela Axenya poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por meio das ferramentas da Plataforma ou do e-mail protecaodedados@axenya.com. A Axenya declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais breve possível. Tal exclusão, quando abranger dados necessários para o funcionamento do Serviço, acarretará também a Rescisão do Contrato de Usuário e a exclusão da Conta do Usuário. Mesmo nesse caso, a Axenya poderá manter os Dados Pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados, na forma do item 8 desta Política de Privacidade.
  9. Cookies e ferramentas de análise de dados. Links para sites e aplicativos de terceirosA Plataforma Kralixya utiliza sistemas automáticos de coleta de dados não fornecidos diretamente pelo Usuário, chamados de cookies e outras ferramentas de análise e tratamento de dados.Cookies são arquivos instalados no disco rígido do computador ou dispositivo móvel do Usuário ou na memória do navegador, na pasta pré-configurada pelo sistema operacional do computador, para identificar esse computador ou dispositivo. Embora não contenham informações compreensíveis, podem permitir que a identidade do Usuário seja associada às informações pessoais dos Usuários que sejam fornecidas através da Plataforma Kralixya.Somente a Axenya pode tratar e/ou gerenciar as informações coletadas e obtidas através dos cookies e ferramentas acima mencionadas.Ao acessar o Site, o Usuário concorda com a instalação em seu disco rígido dos cookies acima mencionados e ao uso pela Axenya das ferramentas de análise de dados. Se o Usuário não quiser que um cookie seja instalado em seu disco rígido, ele deve configurar seu programa de navegação na Internet para desativá-lo.A Plataforma Kralixya pode incluir links para sites ou aplicativos de terceiros, o que não indica que eles são de propriedade ou operados pela Axenya. Nesse sentido, esclarece-se que o tratamento de Dados Pessoais feitos por terceiros responsáveis pelos sites ou aplicativos acima mencionados não está coberto por esta Política de Privacidade. Da mesma forma, os Usuários aceitam e reconhecem que a Axenya não tem controle sobre tais sites e aplicativos e não é e não será responsável pelo conteúdo ou serviços fornecidos por tais sites e aplicativos, nem pela forma como tratam os Dados Pessoais dos Usuários.Assim, a Axenya sugere que os Usuários, antes de navegar, ou fornecer seus Dados Pessoais através dos sites e aplicativos de terceiros mencionados acima, analisem as políticas de privacidade e/ou avisos de tais sites e aplicativos, a fim de poder analisar e entender como esses sites e aplicativos coletarão e/ou tratarão os Dados Pessoais.
  10. Segurança dos Dados Pessoais dos Usuários da Plataforma KralixyaA Axenya garante que implementa medidas para proteger a integridade e confidencialidade dos Dados Pessoais dos Usuários da Plataforma Kralixya, de acordo com a aplicação do Contrato de Usuário e desta Política de Privacidade.A Axenya adota as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais dos Usuários, a fim de evitar sua adulteração, perda, consulta ou tratamento não autorizado, e que permitam detectar desvios, intencionais ou não, de informações, sejam os riscos provenientes da ação humana ou dos meios técnicos utilizados.Levando-se em conta o estado da arte, os custos de aplicação e a natureza, escopo, contexto e as finalidades do tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários previstos no Contrato de Usuário e na Política de Privacidade da Axenya, bem como os riscos variados de probabilidade e gravidade para os direitos e liberdades dos Usuários, a Axenya aplica medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, que se deve incluir, entre outros:
    • a dissociação e criptografia dos Dados Pessoais dos Usuários, quando lidam com questões relacionadas à saúde dos Usuários;
    • a capacidade de garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência contínuas dos sistemas e serviços de tratamento;
    • a capacidade de restaurar a disponibilidade e o acesso aos Dados Pessoais dos Usuários rapidamente, em caso de incidente físico ou técnico;
    • um processo de verificação regular, avaliação e validação da eficácia das medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança do tratamento;
    • controle e monitoramento das pessoas envolvidas no tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários, ao realizar tais atividades, política de senha segura em duas etapas e registro de acesso físico e remoto ao banco de dados contendo Dados Pessoais dos Usuários e pelo qual é responsável.
  11. Relatórios de Impacto à Proteção de Dados PessoaisQuando for provável que um tipo de tratamento, em particular devido à evolução de novas funcionalidades da Plataforma Kralixya, ou a utilização de outras novas tecnologias na prestação dos Serviços, que por sua natureza, escopo, contexto ou finalidades, indiquem um alto risco para os direitos e liberdades dos Usuários, e se exigido pela Lei Aplicável, realizaremos antes do tratamento um Relatório de Impacto à Proteção dos Dados Pessoais dos Usuários e implementaremos as medidas necessárias para garantir que o tratamento esteja de acordo com a Lei Aplicável.
  12. Garantia de informação em caso de violação da segurança dos Dados Pessoais dos UsuáriosEm casos de violação da segurança dos Dados Pessoais dos Usuários, a Axenya assume o compromisso de realizar as notificações que forem necessárias, e dentro dos respectivos prazos legais, de acordo com a Lei Aplicável, tanto às autoridades competentes quanto aos Usuários.
  13. Garantia de eliminação e destruição dos Dados Pessoais dos UsuáriosSem prejuízo de sua conservação nos casos previstos na seção anterior, procedemos à exclusão dos Dados Pessoais dos Usuários quando não forem mais necessários para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou tratados, ou a pedido do Usuário no exercício de seus direitos, ou quando exigidos pelo cumprimento de obrigação legal, se aplicável nos termos da Lei Aplicável.
  14. Nossos sistemas de informaçãoOs Dados Pessoais dos Usuários são armazenados nos servidores do Google Cloud, que só atua seguindo as instruções da Axenya e de acordo com as disposições da Lei Aplicável.
  15. Sistemas de armazenamento e serviços para os Dados Pessoais dos UsuáriosA Axenya toma as medidas necessárias para garantir que seus fornecedores que precisam de acesso aos Dados Pessoais dos Usuários só possam tratar esses dados seguindo as instruções da Axenya e a Lei Aplicável.
  16. Comunicações segurasTodas as comunicações na Plataforma Kralixya são seguras (protocolo SSL e criptografadas).
  17. Direitos e responsabilidades dos UsuáriosO Usuário pode sincronizar seus Dados Pessoais em um ambiente seguro para fazer e manter um backup dele que lhes permite armazenar e recuperar dados a qualquer momento e de qualquer dispositivo que os permita.A Axenya não será responsável em nenhum caso pelos incidentes que possam surgir em torno dos Dados Pessoais dos Usuários quando surgirem de uma falta de diligência do Usuário quanto ao uso dos Serviços ou da Plataforma Kralixya, conforme apropriado, no que se refere à guarda e custódia de seu nome de Usuário e seus códigos de acesso ou de seus próprios atos públicos.Os Usuários devem manter sua senha sob sua exclusiva responsabilidade na confidencialidade mais estrita e absoluta, assumindo, portanto, quaisquer danos ou consequências de qualquer tipo decorrentes da quebra ou divulgação de sigilo.A senha pode ser modificada a qualquer momento pelo Usuário. O Usuário deve notificar a Axenya assim que tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua senha, bem como qualquer acesso não autorizado a ela por terceiros, por meio de qualquer um dos Canais de Comunicação do Usuário.
  18. Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoas (DPO)A pessoa designada pela Axenya como responsável por monitorar o comprimento das leis e regulamentos aplicáveis à privacidade e proteção dos Direitos Pessoais dos Usuários é o Fernando Sampietro, e-mail: protecaodedados@axenya.com.
  19. Lei Aplicável e JurisdiçãoEsta Política de Privacidade será regida pelas Leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia em relação à celebração, interpretação, aplicação e cumprimento desta Política de Privacidade estará sujeita à jurisdição exclusiva do foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, dispensando a Axenya e os Usuários a qualquer outra jurisdição, por mais privilegiada que possa ser.